A presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Varginha, Mônica Cardoso, representou o Sul de Minas na reunião das Conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Minas Gerais (CEM-MG) com a coordenadora do CAO-VD e promotora de Justiça de Minas Gerais, Patrícia Habkoukna.
Mônica, recém empossada para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Minas Gerais, destaca a importância da participação de representantes do interior, tanto na plenária do Conselho Estadual da Mulher, quanto na atividade promovida pelo Ministério Público. “Foram duas oportunidades riquíssimas de troca de experiências para a construção de políticas públicas para mulheres de Minas Gerais, como também, para conhecer melhor o funcionamento das instituições que atuam diretamente no combate à violência de gênero em nosso estado. Além disso, relatamos como está a atuação e organização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Varginha e da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no nosso município”, relatou.
A reunião aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça, e foi promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher (CAO-VD).
O encontro foi realizado com o objetivo de apresentar ao grupo as atribuições do MPMG no enfrentamento à violência contra a mulher e de discutir questões relativas aos direitos das mulheres em todo o estado.
As representantes eleitas para o Conselho no biênio 2024/2026 tomaram posse no dia 10 de abril e haviam participado, horas antes da reunião, da primeira plenária do órgão, que ficou inativo por quatro anos e passou por reestruturação.
De acordo com a coordenadora do CAO-VD, promotora de Justiça Patrícia Habkouk, a vinda das representantes a Belo Horizonte – muitas delas residentes no interior do estado – foi uma ótima oportunidade para detalhar o trabalho desenvolvido pelo MPMG. “O CEM-MG é um importante instrumento de controle social. Hoje, apresentamos às conselheiras o que fazemos no enfrentamento à violência contra as mulheres, o que é possível exigir do MPMG, de que maneira podemos aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para que as meninas e mulheres mineiras tenham uma vida livre de violência”, destacou.
Ainda segundo a promotora, o encontro foi também um momento de prestação de contas e de estabelecimento de uma parceria importante com as conselheiras. “Estamos nas 298 comarcas de Minas, mas é importante que a sociedade saiba do nosso trabalho. Conhecer as diversas realidades das mulheres do estado e ouvir a sociedade civil ajuda a fortalecer e a cobrar a implementação de serviços fundamentais. Precisamos caminhar juntas”, ressaltou.
A superintendente de articulação de política para as mulheres da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), Maíra Fernandes, explicou que o Conselho – composto por 20 conselheiras e suas suplentes –, tem competência para realizar uma série de ações. Cabe a ele, por exemplo, propor campanhas unificadas, elaborar a conferência estadual dos direitos das mulheres e conferências regionais, propor políticas públicas, diagnósticos, pesquisas e estudos, supervisionar as ações das secretarias e subsecretarias do Governo que tangenciam a pauta da mulher, entre outras.
Ela considerou o retorno das atividades do Conselho um “momento histórico e de muita felicidade” e salientou a importância da presença do MP junto ao órgão, como convidado externo permanente. “O MP auxiliou muito no processo de reestruturação do Conselho e já oferece apoio às conselheiras na condução de seus trabalhos. Essa reunião é muito importante para elas entenderem que existem várias instituições atuando na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e, também, para compreenderem melhor o papel do MP de fiscalizador das políticas executadas pelo Poder Executivo”, avaliou.
Violência no campo
A coordenadora estadual das mulheres trabalhadoras rurais no CEM-MG, Alaíse Lúcia Morais, disse acreditar muito no controle social e manifestou sua expectativa em relação ao avanço das medidas de proteção às mulheres do campo. Segundo a conselheira, o combate à violência doméstica é a principal pauta desse segmento de mulheres. “O problema está em todos os cantos, infelizmente. A gente ver, com muita dor, feminicídios acontecendo todos os dias. É fundamental fazer com que as políticas públicas cheguem ao campo, para que essas mulheres, que estão distantes da cidade, tenham acesso aos espaços de denúncia, de acolhimento e de proteção”, observou.
Alaíse ainda falou da importância da criação de novas delegacias especializadas e de casas de acolhimento, além de outros serviços da rede de enfrentamento à violência.
