No dia 08 de junho de 2024, Varginha deu um passo significativo para o fortalecimento da cultura local com a posse da primeira gestão do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). Este conselho recém-implantado, presidido pelo Maestro Cassiano Maçaneiro, tem como objetivo principal consolidar as bases internacionais e iniciar a discussão de setores importantes, incluindo a implementação do Plano Nacional de Atividades Culturais (PNAB) no município.
Na sua primeira entrevista desde a posse, o Maestro Cassiano Maçaneiro fala sobre as metas e objetivos da CMPC, destacando a importância de promover a diversidade cultural, apoiar artistas locais e enfrentar desafios como o financiamento de projetos culturais. Ele também aborda iniciativas para a preservação do patrimônio cultural de Varginha e discute como o conselho planejado colabora com outras entidades culturais e governamentais.
Quais são as principais metas e objetivos atuais do conselho de políticas
culturais de Varginha?
O conselho municipal de políticas culturais acabou de ser implantado em nosso
Município, então estamos na primeira gestão do CMPC! A posse foi no dia 08 de junho
de 2024 e no mesmo dia tivemos nossa primeira reunião, ainda incipiente para eleição
da funções e iniciarmos a discussão das pautas!
As metas nesse primeiro momento, são consolidar as bases internas do conselho, e de
forma externa, iniciar as discussões setoriais e sobre a implementação do PNAB em
Varginha.
Como o conselho de políticas culturais de Varginha irá promover a diversidade
cultural na cidade?
O CMPC foi inicialmente constituído por decreto em cadeiras setoriais, que irão
responder por toda gama e diversidade dos fazeres culturais do município. Então os
desafios serão promover as mais diversas formas de se realizar cultura, tanto
profissional quando amadora, e dentro dos setores, propiciar voz e apoio as mais
diversas manifestações culturais na forma como se apresentam: raciais, de gênero, neuro
divergências, entre outros, enfim toda a gama de entendimentos possíveis sobre o ser
humano e a base do fazer cultural de Varginha.
Quais serão as iniciativas recentes do conselho para apoiar artistas locais?
O conselho será um ponto focal, um ponto de encontro, dos artistas nas discussões de
políticas públicas com a Fundação Cultural e com a Prefeitura de Varginha, além de ser
o ambiente onde de forma propicia iremos discutir o fomento a cultura, tanto em
recursos locais, como COMIC por exemplo, quanto nos editais dos recursos de outros
entes que estão para serem disponibilizados nos próximos meses! Então, critérios,
exigências, políticas de descentraliza e democratização, passarão pelo Conselho.
Quais são os principais desafios enfrentados pelo conselho na promoção da
cultura em Varginha?
O principal desafio neste momento é consolidar o espaço e ampliar a representatividade.
Trazer para perto o pessoal que a tanto tempo realiza cultura, trabalha com cultura e está
disperso, assim como toda uma gama de pessoas que vivencia cultura nos fazeres
tradicionais, e que muitas vezes estão à margem da discussão;
Como o conselho está lidando com a questão do financiamento para projetos
culturais?
Esse é uma pergunta importante! Iremos passar pelos próximos meses e anos por uma
transformação grande na legislação específica da Cultura, com a sanção recente, pelo
Governo Federal do Marco Regulatório da Cultura, além de uma mudança que já está
no nosso radar, qual seja, que hoje grande parte do fomento a cultura acontece através
das leis de incentivo a cultura, que são baseados em impostos de cada esfera
governamental! Com a reforma tributária e a unificação de alguns impostos e tributos,
as leis de incentivo, baseadas no imposto de renda (federal), ICMS (Estadual) e ISS-QN
e/ou IPTU ( municipais) terão que ser repensadas!
Quais são as políticas do conselho para incentivar a participação da comunidade
em atividades culturais?
A participação da comunidade já está bonita desde a eleição, onde mesmo em
um dia de semana e um horario pouco atrativo, tivemos uma votação expressiva! Iremos
em breve iniciar as reuniões setoriais, e elas serão importantes na aproximação do
Conselho com a comunidade em geral;
Existe algum projeto específico voltado para a preservação do patrimônio
cultural de Varginha?
O patrimônio Cultural de Varginha já tinha sua salvaguarda garantida por lei
específica e pelo CODEPAC, o conselho específico para o Patrimonio, hoje com o
Conselho de Politicas Culturais, com certeza iremos apoiar e auxiliar o trabalho já
reconhecido e premiado que o CODEPAC realiza já a anos! Não podemos esquecer que
Varginha vem a cada ano ganhando melhor pontuação no ICMS CULTURAL que é
exatamente um índice do Estado para medir a atuação dos municipios mineiros na
defesa do Patrimonio Material e Imaterial.
Como o conselho de políticas culturais colaborará com outras entidades culturais
e governamentais?
Como disse antes, ele será o ponto focal de todas as políticas do Munícipio,
então com certeza ele atuará na intermediação das relações entre a entidades da
sociedade civil e as da gestão.
Importante frisar que já na própria formação do conselho temos a participação de
membros da gestão municipal, que trarão para as discussões a visão do governo local e
assim iremos construir junto a política cultural municipal.
Quais são os critérios utilizados pelo conselho para a seleção e aprovação de
projetos culturais?
Muito bom esclarecer isso, o CMPC não atuará diretamente na confecção de
editais, ou seleção de projetos, porém será o Conselho quem irá nortear e definir os
principios que serão base para os mesmos. Principios como a descentralização,
democratização, politicas afirmativas, entre outros.
O que o conselho poderá fazer para incentivar a educação e a formação cultural
entre os jovens?
Acredito que as decisões e formulações emanadas do conselho, influenciarão
diretamente isso, já que uma das ações já praticamente pacificadas nas discussões
preliminares que houveram para a Paulo Gustavo e para o PNAB é a necessidade que os
projetos atuem de forma mais ostensiva no fomento a produção e descentralização, o
que permitirá um acesso mais claro e amplo da juventude em uma cidade que hoje está
espalhada em dezenas de bairros e em um crescente constante.
Existem programas específicos para fomentar a cultura em áreas mais carentes
de Varginha?
Serão exatamente estas questões que iremos discutir e normatizar. Os futuros editais e
investimentos da gestao municipal estão chegando em quem precisa? Quem são essas
pessoas que precisam? Onde elas estão? Que acessos, que apoios, que investimentos
precisam? São as perguntas que pretendemos responder com as reuniões e encontros.
Como o conselho de políticas culturais está aproveitando a tecnologia para
promover a cultura na cidade?
Acredito que uma das possibilidades mais obvias será promover as reuniões
setoriais e as do próprio conselho de forma online, para aumentar a possibilidade de
participação popular e democrática.
Quais são as suas expectativas para o desenvolvimento cultural de Varginha nos
próximos anos?
Estamos com grandes mudanças de legislação e de direção para acontecer, por
conta do Marco Regulatório, e isso soma-se aos investimentos pelos proximos 5 anos
dos recursos da PNAB, sem esquecer que teremos em breve mais equipamentos de
cultura disponiveis para a população, como o Cine Rio Branco e o VTC. Então não tem
como não esperar um momento de crescimento e expansão em todas as áreas! A
preocupação é realizarmos isso com base sólida e consolidando algo para o futuro. Sem
a visão imediatista que algumas discussões apresentaram recentemente e sabendo que
Cultura é algo que “já vinha e continuará”, mesmo depois este momento atual de
investimentos garantidos.
Como o conselho está abordando a inclusão de grupos minoritários nas
atividades culturais?
Ainda não discutimos isso, mas pessoalmente todo o processo que iremos
levantar nas reuniões são em favor de alcançar os chamados grupos minoritários,
digo chamados, porque as pessoas erroneamente pensam que este termo diz
respeito a um sentido quantitativo, minoria em numero, mas não, os grupos
minoritarios abrangem a maioria esmagadora de cidadãos. O termo, vindo da
Ciencia Social, diz respeito a grupos imensos de pessoas, mas que são
minoritário no que tange a voz e direitos nas politicas públicas. Então é
imprescindivel que os recursos cheguem de forma consciente e afirmativa aos
grupo minoritarios que são na pratica a maioria dos varginhenses, na periferia,
na zona rural e que abragem uma multidão de pessoas que dialogam nas
questões raciais, de genero e afins!
Quais são os planos do conselho para eventos culturais de grande porte em
Varginha?
Muitos dos eventos de grande porte de Varginha passam pela Secretaria de
Turismo, que também possui cadeira no CMPC, com certeza iremos participar,
apoiar, ou até mesmo sugerir algo em relação a este ponto! Varginha é uma
cidade polo na regiao, e os eventos culturais são importantes fontes de
movimentação, inclusive economica!
Como o conselho avalia o impacto das políticas culturais implementadas até
agora?
Não temos uma pesquisa direta do município, mas uma pesquisa recente
realizada a nível nacional concluiu que a partir do recurso da Lei Paulo Gustavo, cada
real direcionado em edital, transformaram-se em 6 reais de movimentação no comércio.
Isso é algo profundamente transformador quando a gestão e a sociedade entendem que
cultura gera riqueza, gera mudança de vida ! Pesquisa publicada ano passado da FGV
declara que a cultura é responsável por 3, 6% do PIB no Brasil, enquanto a indústria
automobilística é responsável por 1,6%! Isso demonstra como aquela feira de
artesanato, os shows que acontecem nos fins de semana, os teatros dança, escolas de
música movimentam recursos imensos e intensos!
Quais são as oportunidades de parceria para empresas locais que desejam apoiar
iniciativas culturais?
As empresas locais podem atuar tanto em patrocínio direto, quanto através das
leis de incentivo, através da renuncia fiscal. Ainda estão valendo as regras
antigas, e temos visto uma mudança significativa na visão dos empresários
locais, que estão cada vez mais entendendo como a cultura pode transformar e
realizar crescimento, inclusive econômico!
Como o conselho promoverá o turismo cultural em Varginha?
Varginha possui vocação para ser um ponto de referência de cultura da região! Já
temos muitos shows, festivais (como os de dança, teatro, poesia e cinema),
concertos (como da OFVga) que trazem público das cidades vizinhas! Estas
pessoas quando vem para cá, utilizam nosso receptivo turístico, seja
restaurantes, hotéis, etc., e com certeza temos muito espaço para ampliar nesse
quesito! Será um desafio do CMPC, que inclusive tem uma cadeira da secretaria
de turismo, discutir e propor melhorias para que nossa cultura gere mais
crescimento!
Quais são os principais feedbacks recebidos da comunidade sobre as ações do
conselho?
Nosso primeiro indicativo de relação foi exatamente a eleição, que ocorreu em
horário comercial em uma quarta feira e de forma presencial. A participação
inesperada do público nos mostra como a sociedade varginhense está de olhos
atentos para o setor e com certeza acompanharão de perto as ações e decisões do
conselho!
O que você acredita será a maior realização do conselho de políticas culturais de
Varginha no momento?
Acredito que será a possibilidade de lançarmos as bases para o entendimento de
cultura que advém das mudanças importantes do Marco Regulatório recém
aprovado, e para o PNAB, que trará recursos durante cinco anos para Varginha!
Inclusive acho importante explicar o que são essas duas ferramentas! Até um
mês atrás, a cultura em todo território nacional era regida por milhares de
entendimentos diferentes, tanto em legislação quanto em possibilidades de apoio
por parte dos Estados e Municípios e pelo próprio Governo Federal. O Marco
Regulatório, é uma organização que visa a uniformizar esse entendimento e
essas leis. Ou seja, durante muito tempo, deputados e senadores em Brasília,
estudaram as melhores formas e experiências para o fomento e incentivo a
cultura, e criaram uma orientação que deverá ser seguida por todos os entes
nacionais, sejam estados ou municípios!
Já o PNAB é a Política Nacional Aldir Blanc. Ela nasce como continuidade da
Lei Aldir Blanc, que foi um apoio emergencial que ocorreu na pandemia de
corona vírus para o setor da cultura.
A PNAB traz um investimento do governo federal durante 5 anos para os
estados e municípios, e que seguirão regras discutidas com a sociedade civil
Assim o CMPC será um importante palco de discussões para esses recursos!
Enfim, agradeço o espaço que o jornal nos oferece, e acredito que estes laços
estreitos do conselho com a sociedade será importantíssimo para que
construamos um espaço de diálogo e democracia.
