A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, promoverá a eleição de 04 (quatro) representantes de entidades, organizações e grupos privados da área cultural, para compor o Conselho Municipal de Incentivo à Cultura. Os conselheiros ficarão incumbidos do exame e da proposta de enquadramento dos projetos culturais apresentados via Lei Municipal de Incentivo à Cultura e não poderão apresentar projetos nos editais referentes à mesma.
A inscrição de candidatos acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto de 2024, às 12h, por meio de formulário disponível no site www.varginhacultural.com.br. Os interessados deverão enviar comprovação artística e cultural e serem residentes e domiciliados no município de Varginha há, no mínimo, dois anos. A listagem dos candidatos habilitados será divulgada no dia 30 de agosto.
Os Conselheiros terão mandato de dois anos e o desempenho de suas atribuições ou funções será considerado serviço público relevante, razão pela qual não poderão receber remuneração, gratificações e rendimentos de qualquer espécie.
A eleição dos quatro conselheiros será realizada no dia 04 de setembro de 2024 (quarta-feira), das 10h às 16h, presencialmente, na sede da Fundação Cultural (Praça Matheus Tavares, 121 – Centro). Poderão votar pessoas pertencentes ao setor artístico e cultural do município, que integram o Cadastro Municipal de Cultura. Caso não haja o cadastro, o interessado deverá levar no dia da votação documentos que comprovem a atuação no setor cultural. Em ambos os casos, os eleitores devem apresentar um documento de identidade com foto.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail superintendencia@fundacaoculturaldevarginha.com.br.
