Servidores do BDMG Cultural, produtores, artistas e agentes do setor continuam sem respostas sobre as motivações do governo estadual para dissolver a instituição e transferir suas ações para a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop). Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representantes do Estado e da fundação não responderam os questionamentos apresentados durante a reunião.
A secretária-adjunta de Estado de Cultura e Turismo, Josiane Míriam de Souza, se limitou a assegurar que todos os projetos e ações do BDMG serão mantidos, este ano, com recursos do próprio Banco de Desenvolvimento. “Para a expansão das ações, temos que fazer um exercício para ver como será”, afirmou. Segundo ela, um dos objetivos da transferência seria dar mais capilaridade ao atendimento cultural atualmente realizado pela instituição.
Jefferson da Fonseca Coutinho, presidente da Faop e nomeado como liquidante da autarquia, admitiu que ainda não conseguiu ouvir todos os servidores e nem ter acesso a todas as informações sobre a instituição. Ele não explicou à deputada Lohanna (PV) o conteúdo do cronograma da dissolução, que ele deveria apresentar nesta sexta-feira.
Lohanna sugeriu estratégias para fazer frente a ameaça de encerramento do BDMG Cultural. A primeira delas seria impetrar um mandado de segurança, por meio de entidades que representam os funcionários, já que está caracterizado uma violação imediata de direito visando suspender o encerramento até que o BDMG, e por tabela o Executivo, apresente as análises em que se basearam a decisão de dissolução.
A outra seria denunciar o caso e pedir providências ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Também foram aprovados requerimentos para que BDMG e Executivo se expliquem melhor sobre o episódio, entre outras providências.
O deputado Doutor Jean Freire, também contrário ao fechamento da instituição, sugeriu mobilização e pressão da classe cultural para evitar a medida. “Precisamos de vocês além do ambiente de trabalho. Temos que ocupar odos os espaços, em peça, show. A população precisa entender a importância da cultura”.
Processo de decisão do fechamento é rechaçado
A decisão do fechamento do BDMG Cultural foi anunciada no último dia 3 e, segundo a deputada Lohanna, sem a consulta e anuência da Associação dos Servidores do instituto. Conforme explicou a representante do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), Marcela de Queiroz Bertelli, a instituição é uma associação que tem como sócios e fundadores o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Associação dos Funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (AFBDMG), que, em sua opinião, deveriam ter votos com o mesmo peso na decisão.
Marcela Bertelli afirmou que o estatuto prevê que a dissolução e destinação dos recursos e patrimônios têm que ser definidas por consenso entre as duas entidades. “Ficamos estarrecidos mais ainda pela forma violenta do processo de dissolução”, reclamou.
Segundo Jefferson Coutinho, o fechamento foi decidido pelo conselho do banco. Ele também reafirmou a manutenção dos programas atuais e disse que o cronograma será realizado “com muita calma, responsabilidade e respeito”.
A deputada Lohanna voltou a questionar o presidente da Faop de como ele apresentará o cronograma, se admite não saber o motivo da dissolução, se houve algum estudo para isso, a destinação dos servidores e nem de o porquê a associação dos funcionários não foi ouvida e nem considerada no processo. “A gente tá mexendo com vidas, com a história de Minas Gerais”, advertiu.
O músico Leandro César da Silva e o secretário-geral do Sindicato dos Bancários de BH e Região, Rogério Tavares de Almeida, que também é ator e produtor cultural, afirmaram que servidores do instituto têm denunciado assédios morais e pressão. “Servidores estão com medo de retaliação, de perder cargo”, disse Leandro. “Eles são contra a dissolução e principalmente da forma como está sendo conduzida com truculência”, completou Rogério.
Ambos também lamentaram o abandono de tanta contribuição que o BDMG Cultural já fez pelo Estado, em seus 35 anos de funcionamento, como projetos, incentivos, prêmios e impulsionamento de carreiras de muitos artistas. Para Rogério de Almeida o BDMG está na contramão de outros bancos, alguns privados, que investem na cultura como Itaú, Bradesco e Caixa Econômica Federal.
Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Foto: Henrique Chendes
Zema e sua equipe na câmara de Minas não querem saber de Educação e Cultura que não lhes dão voto como o agro, a bala e a bíblia. Portanto o BDMG pra eles não importa tanto. Aliás, importa sim pois a verba gerida pelo banco estatal vai para os bancos privados. É só mais uma privatização do governo ‘patriota’ – só que não, só que não! Falei!
Ah, justamente no ano em que o Carnaval de Minas tomou conta da mídia. E o BDMG e os fomentos geridos ali são responsáveis por grande parte desse momento. O terceiro setor dá lucro e os bancos bolsonaristas estão de olho nessa galinha dos ovos de ouro!