Vigilância Sanitária informa: Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estética
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/6), uma Resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estética. Esta determinação permanecerá em vigor enquanto são realizadas investigações sobre os potenciais danos associados ao uso dessa substância química, amplamente utilizada em procedimentos invasivos.
Com a publicação da Resolução, nenhum procedimento estético pode ser realizado utilizando fenol até que produtos devidamente regularizados estejam disponíveis no mercado. Permanecem autorizados apenas os produtos regularizados junto à Anvisa, nas exatas condições de registro, e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas. Atualmente, não há nenhum produto à base de fenol registrado na Anvisa com indicação para procedimentos de peeling.
A medida cautelar visa proteger a saúde e a integridade física da população brasileira, já que, até o momento, não foram apresentados à Anvisa estudos que comprovem a eficácia e a segurança do fenol para esses procedimentos.
Denúncias sobre o uso inadequado de fenol podem ser realizadas no Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, através dos canais de atendimento: telefone 3690 2204 ou 3690 2228, e-mail vigilanciasanitaria@varginha.mg.gov.br.
