Em um movimento recente, os deputados Lohanna e Cleiton, em conjunto com a Conselheira Estadual do Audiovisual Aryanne Ribeiro, enviaram um comunicado à Ministra da Cultura e à Secretaria de Cultura (SECULT) solicitando mudanças nas regras de participação em projetos culturais. O grupo busca garantir que artistas aposentados por invalidez possam participar de programas financiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LEIC), que atualmente os exclui por receberem aposentadoria do INSS. A iniciativa foi da escritora da cidade de Varginha, Malu Silva, após ser exposta no meio artístico por ser aposentada por invalidez.
Segundo o comunicado, a exclusão desses artistas vai contra os princípios de inclusão e isonomia, uma vez que a participação em projetos culturais não gera vínculos empregatícios. Os parlamentares e a conselheira pedem que mais pessoas se mobilizem em prol da causa, preenchendo formulários e fazendo reivindicações semelhantes, com o objetivo de fortalecer o pleito junto às autoridades competentes.
A justificativa apresentada no texto questiona a atual legislação, destacando que existe uma lei que permite que aposentados por invalidez ocupem cargos políticos, como o de vereador, sem perderem o benefício da aposentadoria. Assim, argumentam que esses artistas deveriam ter o direito de desenvolver suas atividades culturais sem serem excluídos, principalmente considerando o impacto positivo da arte na saúde física e mental dos envolvidos.
A campanha já está sendo divulgada em grupos de discussão, e a expectativa é de que quanto maior for a adesão, mais chances haverá de sensibilizar o governo para a inclusão desses profissionais nos projetos da LEIC.
