A Prefeitura Municipal de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao processo de cadastramento escolar para os anos letivos de 2024 e 2025. Destinado à Pré-escola e ao Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano), o cadastramento tem como objetivo assegurar que todas as crianças da cidade tenham acesso à educação básica de qualidade.
Quem Pode se Cadastrar
O cadastramento é aberto para:
- Alunos vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares (da pré-escola ao 5º ano).
- Crianças que completarem 4 anos até 31 de março de 2025.
- Crianças que completarem 5 anos até 31 de março de 2025.
- Crianças que completarem 6 anos até 31 de março de 2025.
- Candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA Anos Iniciais.
Documentação Necessária
Os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento.
- CPF do estudante.
- Comprovante de residência recente (conta da CEMIG no nome do pai ou da mãe, ou responsável legal pela criança, ou contrato de aluguel).
- Declaração de escolaridade (para alunos vindos de outras localidades ou de escolas particulares).
- Original e cópia de todos os documentos.
Período e Local de Cadastramento
O cadastramento ocorrerá de 12 de agosto a 30 de agosto de 2024, das 8h às 15h30min, sem intervalo para almoço. O local designado para o processo é a SEDUC, situada na Avenida Brasil, 171, Vila Pinto, abaixo da Praça do Rodélio.
Importância do Cadastramento
A Secretaria Municipal de Educação destaca a importância do cadastramento para o planejamento e organização da rede de ensino, garantindo que todas as crianças em idade escolar tenham acesso às vagas disponíveis. A ação visa não apenas a inclusão social, mas também a promoção de um ambiente educacional estruturado e eficiente para o desenvolvimento dos alunos.
Aviso Legal
A Prefeitura Municipal de Varginha reforça que a falsidade ideológica é crime previsto no Artigo 299 do Código Penal. Por isso, a veracidade dos documentos apresentados é essencial para o sucesso do processo.
A expectativa é que, com o envolvimento dos pais e responsáveis, o cadastramento ocorra de maneira eficiente e organizada, assegurando o direito à educação de qualidade para todas as crianças de Varginha.
