Autor: Jorge Marçal Jr
Professor, Jornalista e coordenador do evento.
Depois de mais de dez anos acompanhando a discussão sobre a implantação da TARIFA ZERO pelo país, estudando e analisando as diversas propostas para garantir o financiamento do sistema – consegui reunir em Varginha, durante os dias 27 e 28 de outubro DO ANO PASSADO, no auditório da UNIFAL, presencialmente, cinco cidades de MG, RJ, SP – além de apresentar uma entrevista gravada com o ex-prefeito de Muzambinho Sérgio Paoliello, criador do primeiro programa TARIFA ZERO no estado. Estiveram representadas as cidades de Itatiaiuçu, Ouro Branco, Muzambinho, Lagoa da Prata – todas de Minas Gerais com transporte gratuito.
Enquanto o Congresso discute a criação do SUM – Sistema Único de Mobilidade, hoje já são dezenas de cidades no país além de dezenas de cidades pelo mundo onde o transporte municipal é gratuito. Maricá, do estado do Rio de Janeiro e Vargem Grande Paulista, cidade da região metropolitana de São Paulo, presentes no evento na UNIFAL, são bons exemplos. Além disso, entrevistas gravadas com representantes de Caucaia/CE, Paranaguá/PR e Curitiba – além de um pronunciamento do criador do fenômeno TARIFA ZERO, Lúcio Gregori, professor da USP, hoje aposentado, idealizador do projeto em 1990, na gestão da ex-prefeita Luíza Erundina mostrou aos presentes os diferentes tipos de sistema.
Público presente na UNIFAL
Os depoimentos apresentados pelos prefeitos, assessores, vereadores e diretores de autarquias municipais, de sete partidos políticos diferentes (PSC, PL, PT, PSDB, Cidadania, Pros e PSD) mostrou que a iniciativa de propiciar a tarifa zero nos ônibus coletivos de suas respectivas cidades só trouxe benefícios e maior desenvolvimento para os municípios. As mesas de debates daqueles dias foram coordenadas pelo professor Tom Rodrigues, da área de Gestão Pública da UNIFAL, pela especialista em Administração de Pequenos Municípios pela Fundação Perseu Abramo, Romana Prado e pelo coordenador do evento Jorge Marçal.
Com o prefeito Josué Rmos, o vereador Vinicius Rosa e o professor da UNIFAL
Josué Ramos, por exemplo, prefeito de Vargem Grande Paulista enfatizou que a frota será renovada com 5 ônibus mais novos que irão garantir conforto e agilidade no transporte. “Tarifa Zero é um programa que veio para ficar, são dois anos de experiência na área social e na área do transporte dando mais qualidade de vida à população, mais dignidade, além da geração de emprego e renda. Agora estamos reavaliando o sistema de acordo com o que estamos ouvindo dos usuários, para que este transporte seja ainda melhor”,
Sergio Paoliello, ex-prefeito de Muzambinho foi o pioneiro no Sul de Minas com o programa. Em uma entrevista gravada ele disse que propôs rotas na cidade que atendiam aos horários dos trabalhadores, funcionando nos horários de entrada e saída dos trabalhadores em seus empregos nas várias empresas e indústrias da cidade. Mas, afirmou que hoje deixaram a frota sucatear e somente um ônibus faz o trajeto. “ O custo com esse programa não chega a R$ 5 mil por mês com despesas administrativas, custos diretos e indiretos”.
Paiva Jr, gerente de Transportes de Ouro Branco também enfatizou o aumento da demanda por serviços públicos e como a cidade administra o programa TARIFA ZERO, dentro do orçamento do município, com um percentual entre 2,5 e 3%.Segundo ele, “a procura pelo transporte público aumentou significativamente” – com qualidade – e que inclusive os próprios dirigentes usam o transporte gratuito para ir para o trabalho. Perguntado sobre danos aos veículos pelos usuários ou algum tipo de vandalismo nos ônibus, afirmou que “isso é inexistente nesses 12 meses de funcionamento do TARIFA ZERO na cidade”.
O mesmo disse o prefeito de Lagoa da Prata, Di Gianne Professor afirmando ainda que com o programa implantado na cidade, inicialmente em caráter experimental, “trouxe notório desenvolvimento para a cidade além da qualidade de vida. Eu mesmo sou usuário hoje, até porque quero ver como os meus eleitores estão vendo e sentindo o funcionamento do serviço. As pessoas passaram a se visitarem mais, as famílias passaram a fazer trajetos e passeios que antes não faziam. A população da cidade aumentou e isso trouxe uma grande demanda por serviços, principalmente.”. Ele esteve acompanhadodoSecretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, responsável pelo gerenciamento da frota municipal.
Vinicius Rosa, vereador em Itatiaiuçu, disse que a cidade foi o 4º município a implementar o programa em MG, que as rotas atendem também a zona rural que é muito extensa – a área do município é maior que a área territorial da capital mineira. “No momento estamos estudando outras fórmulas de manter o programa, passando por experiências que tem trazido, às vezes, dificuldades para o gerenciamento do serviço. Já estamos pensando em outras soluções como, por exemplo, terceirização do serviço com administração pela prefeitura, pois existem certas dificuldades de solução imediata quando precisamos comprar peças de reposição ou efetuar trocas de funcionários do setor”.
Celso Haddad, da EPT – Empresa Pública de Transportes – de Maricá apresentou dados e números surpreendentes sobre a implantação da TARIFA ZERO na cidade. Desde as demandas jurídicas por parte das empresas concessionárias no início da implantação e análises do MP. Todas as barreiras foram vencidas e hoje as concessionárias são prestadoras de serviços, com locação dos veículos e pagamento por km rodado, abrindo espaço para outra empresa atuar na cidade. “A frota da EPT hoje dispõe de uma frota de 130 ônibus em 39 linha que circulam pelos quatro distritos da cidade contabilizando mais de 3 milhões e 500 mil deslocamentos por mês. Além disso, o programa na cidade oferece ainda bicicletas compartilhadas GRATUITAMNTE. São 250 bicicletas, em 25 estações espalhadas em pontos estratégicos da cidade e mais de 107 mil usuários cadastrados e que fazem a integração com as linhas dos ônibus”.
Haddad também afirmou que danos aos ônibus ou qualquer outro tipo de vandalismo é praticamente inexistente. “Não é porque é de graça, que alguns podem pensar que não cuidamos. Todos respeitam e convivem muito bem, com esse patrimônio”.
Durante os dois dias do evento no campus da UNIFAL Varginha, recebemos a informação de que Leopoldina, em MG aprovou a criação do programa na cidade e São Caetano do Sul/SP, também aprovou o funcionamento da TARIFA ZRO a partir desde mês de novembro/2023.
Hoje, nesse momento, em cerca de cem cidades, o cidadão não paga pelo transporte coletivo.
Prefeito Josué com publico presente
